Em janeiro, pedidos de recuperação judicial de empresas sobem mais de 300%
Bruno Rosa
A crise financeira global tem levado inúmeras empresas aos tribunais Brasil afora. Sem crédito, muitas estão recorrendo ao socorro da Justiça para tentar sobreviver e evitar a temida falência. Os pedidos de recuperação judicial — como é chamado o mecanismo, criado com a nova Lei de Falências, em 2005, e que substituiu a antiga concordata — mais que quadruplicaram em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2008 e ainda é maior que o registrado no fim do ano passado, quando a turbulência já afetara a economia real. De acordo com levantamento da Equifax, o número de requerimentos no país pulou de 11, em janeiro de 2008, para 48, este mês (até o dia 29), uma alta de 336,36%.
O movimento é verificado nos principais Tribunais de Justiça (TJ) do país, segundo levantamento feito pelo GLOBO. No Rio, por exemplo, o total de empresas que entraram com pedidos de recuperação judicial e de falência chegou a 56 este mês (até o dia 30). O número é 330% maior em relação ao mesmo mês do ano passado, com 13. Em dezembro último, por exemplo, foram 26 companhias — menos da metade deste mês.
— O reflexo da crise na Justiça é um pouco mais lento. O empresário sempre leva mais tempo até chegar à Justiça. Por isso, os efeitos serão mais visíveis nos próximos dois anos. Em 2009, o número vai dobrar, já que este mês está muito forte. Além disso, a lei é nova e muitos nem têm conhecimento ainda — disse Márcia Cunha, juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio.
A crise, no entanto, não escolhe tamanho.Grandes indústrias e empresas menores já sofrem com a falta de crédito no mercado e, por isso, estão com seu fluxo de caixa comprometido. Um exemplo é a concessionária Unik, a maior da Peugeot no Brasil, com seis lojas no Rio de Janeiro. No dia 15, a empresa — com mais de 300 funcionários — entrou com o pedido no TJ do Rio. Na última sexta-feira, a Justiça aceitou. E a empresa agora parte para reestruturação e negociação com os credores.
Caso semelhante é do restaurante Varanda 33, no Shopping Rio Sul. Com quatro décadas de existência e 85 funcionários, a rede alega que não obteve a liberação da antecipação dos recebíveis. Sem isso, na avaliação da Justiça, não há condição de se reerguer.
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— Há uma maior utilização do instrumento hoje. E isso é importante pois se evita a falência. O crédito é o pontochave, pois as vendas ainda não desaceleraram tanto a ponto de impactar a geração de receitas — diz Alcides Leite, coordenador do centro de conhecimento da Equifax.
Nos escritórios de advocacia, o número de empresas interessadas em entrar na Justiça com o recurso triplicou desde outubro de 2008.
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Sem crédito, não há saída. A mudança na lei em 2005 foi muito importante, pois permite às companhias terem uma nova vida.
Empresas de varejo e de transporte irão à Justiça
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As empresas do setor automotivo, exportador e sucroalcooleiro serão as mais afetadas nos próximos meses, dizem os especialistas. Além disso, revelam fontes, uma grande rede varejista e uma companhia do setor de transportes devem entrar com pedidos na Justiça do Rio em breve.No setor aéreo, a paulista Pantanal já recorreu a esse mecanismo no fim de dezembro para tentar sobreviver, pois tem dívidas de R$ 13 milhões com fornecedores. A empresa de catering Sata ingressou com o pedido há menos de 15 dias.
A Aracruz, por exemplo, só não deu entrada no pedido de recuperação judicial, diz um executivo, porque foi comprada pela Votorantim no início da semana passada em uma operação que contou com a ajuda do BNDES.Segundo essa mesma fonte, investidores e parceiros da gigante de celulose já acionavam seus advogados, pois estavam preocupados com o desdobramento de uma possível recuperação judicial. A empresa não quis comentar.
O advogado Arnold Wald Filho, do escritório que leva seu nome, ressalta a importância do marco regulatório, pois hoje há a oportunidade de negociar uma solução no qual prevaleça os interesses sociais e do negócio:
— Com o plano sendo aprovado, todos saem ganhando. Com a nova Lei, o número de falências caiu drasticamente. Hoje, há uma crise mundial e as empresas saudáveis acabam sendo afetadas — diz ele, que cuida de vários casos, como o da concessionária Unik, no Rio.
Especialistas, no entanto, ressaltam que falta ainda muita informação. Como a lei é nova, empresas fora dos grandes centros ainda desconhecem a recuperação judicial. No TJ da Bahia, por exemplo, houve só dois casos no ano passado — um em outubro (de uma empresa de informática) e outro em novembro (de uma firma de turismo). O TJ de Minas espera grande volume a partir apenas dos próximos meses. Só na 2ª Vara de Falências, em São Paulo, por exemplo, o mês de janeiro registrou cinco casos. No mesmo mês de 2008, foram três pedidos.
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Apesar do crescimento no Brasil, o movimento é considerado pequeno se comparado a países como Estados Unidos. Desde que a crise se agravou, em setembro de 2008, alguns tribunais americanos chegaram a entrar com mil pedidos de recuperação por mês.
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Segundo levantamento do GLOBO, já são seis grupos em recuperação desde novembro: além da Alcopan, integram a lista João Lyra, Naoum, Companhia Albertina, Agroindustrial Irmãos Zulli e o grupo fluminense Bezerra de Mello, dono das Usinas Barcelos, Carapebus e Cupim. Pelo menos outras seis empresas, segundo advogados, estão reunindo documentos para fazer o pedido à Justiça. Até produtores rurais do Mato Grosso conseguiram o pedido de recuperação judicial.
Advogados ressaltam ainda que empresas de brinquedos, da indústria têxtil e de cerâmicas também estão em dificuldades. A Cerâmica Chiarellis, que entrou com pedido de recuperação no fim de dezembro, diz que a decisão foi tomada “visando a manutenção dos negócios”. Na última quarta-feira, as paulistas Forjafrio, que produz peças para as fábricas de automóveis, e a Reformadora Americana de Pneus também recorreram aos tribunais. No Rio de Janeiro, uma pequena empresa, no Centro do Rio, que vende peças, também entrou com o recurso.
— Ninguém vai sair ileso. Todos serão afetados pela crise — diz a juíza Márcia Cunha.
A crise também já colocou ponto final para muitas empresas. A rede de material de construção Manoel Crispun, por exemplo, reconheceu falência este mês, pondo fim a uma história de quase 50 anos.
“O aumento recente das recuperações judiciais é um indício de que esse movimento vai acontecer nos próximos dois anos”
