15/08/2009 - I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem
A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP promove o I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, da Seccional Paulista da Ordem,nos dias 20 e 21 de agosto. O evento, que acontecerá no auditório da Faap, está sob a coordenação de Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP, membro do Corpo de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas e professor da Câmara de Comércio Internacional de Paris.
A cerimônia de abertura contará com a presença do senador Marco Maciel, que será homenageado por ser o autor da propositura que se transformou na Lei 9.307/96. Para Maciel, essa lei de arbitragem colocou o Brasil dentre as nações mais modernas do mundo, por concorrer para reduzir a insegurança jurídica e permitir recursos à conciliação, à mediação e ao arbitramento. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab já confirmou presença, entre outros.
Os trabalhos do seminário começam às 8h30 do dia 20 de agosto, com o credenciamento. Para as 9h, está programada a abertura, com a participação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; de Arnoldo Wald Filho; da presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio de Carvalho; do diretor-presidente da Faap, Antonio Bueno Guillon; e do diretor da Faculdade de Direito da Faap, Álvaro Villaça Azevedo.
Às 9h30 acontece o Painel Especial “São Paulo como Centro da Arbitragem Internacional da América Latina”, com exposição de Arnoldo Wald filho, dos senadores Marco Maciel e Jorge Bornhausen, do prefeito Kassab e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Cláudio Lembo.
Às 11h, o painel “Arbitragem Internacional” terá como expositores John Beechey, presidente da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; Jason Fry, secretário geral da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; e Pedro Batista Martins, professor e membro do corpo de árbitros de diversas câmaras arbitrais. O presidente de mesa e do painel será Arnoldo Wald Filho.
“A importância da mediação e arbitragem nas universidades” é o tema do painel das 12h15, cuja mesa será presidida por Arnoldo Wald Filho. A presidente do painel, por sua vez, será a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari. Os expositores serão o desembargador e vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP, José Roberto Neves Amorim; o desembargador aposentado e professor da PUC-SP Donaldo Armelin; o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Carlos Magalhães; o desembargador e diretor da Escola Paulista de Magistratura Antonio Rulli Jr; a conselheira da OAB SP e professora da Faculdade de Direito da USP e diretora da ESA, Ivette Senise Ferreira; o secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP e professor da Faculdade de Direito da FAAP Adriano Abrão Dib; e o advogado, engenheiro, diretor do Secovi e coordenador da câmara de mediação Secovi Márcio Chede.
Às 15h30, começa o painel “Mediação pública e privada – aspectos práticos”, cujo presidente da mesa será Sebastião Tojal, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já a presidente do painel será Eugenia Zarenczanski, presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da subseção de Santo Amaro e professora da ESA, e os expositores; Adolfo Braga Neto, professor universitário, especialista em mediação e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP; e Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha, professora da Faculdade de Direito da FAAP e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP.
O último painel do dia 20, “As câmaras arbitrais brasileiras e suas experiências”, está marcado para as 16h45. O presidente da mesa será o advogado Pedro de Freitas, e o presidente do painel, Antonio Luiz Sampaio Carvalho, advogado e representante da Câmara de Comércio Brasil Canadá. A exposição ficará a cargo de Cássio Telles Ferreira Neto, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); de Lilian Brisola Santezi, representante da Federação de Comércio do Estado de São Paulo; de Silvia Rodrigues Pereira Pachikostki, representante da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB SP; e de Eduardo Damião Gonçalves, representante da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil.
No dia 21 de agosto, os trabalhos começam às 9h30, com o painel “Sistemas de solução de conflitos no Brasil: poder Judiciário – mediação e arbitragem”, presidido por Arnoldo Wald Filho. A exposição ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon.
Às 11h15, terá lugar o painel “Mediação e arbitragem – temas diversos”, presidido pelo advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. O presidente da mesa será Arnoldo Wald Filho. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Arnaldo da Fonseca e o professor da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres apresentarão o tema “Arbitragem e o poder público”. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi, o assessor especial da Secretaria de Reforma do Judiciário Marcelo Viera e o advogado e professor da Faculdade de Direito da FAAP Alexandre Nishioka, por sua vez, falarão sobre “Mediação como política pública”.
O painel “A relevância do uso da mediação e arbitragem na advocacia” está marcado para as 15h30. O presidente de mesa será Arnoldo Wald Filho, e o presidente do painel, Luiz Flávio Borges D’Urso. Os expositores serão Francisco José Cahali Filho, professor da PUC e membro do Conselho Nacional de Justiça; Lia Regina Castaldi Sampaio, advogada, mediadora e presidente da ONG Interação Rede Social; e Lia Justiniano dos Santos, advogada, mediadora e presidente do Centro de Referência em Mediação e Arbitragem.
O último painel, às 17h, será sobre “Aspectos gerais e arbitragem trabalhista”. O presidente de mesa será José Emílio Pinto Nunes, advogado e professor especialista em Arbitragem. Já o presidente do painel será Horácio Bernardes Neto, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e conselheiro da OAB SP. A psicóloga e conciliadora judicial Maria Auxiliadora Serafim falará sobre “Aspectos gerais – mudança de paradigma”. Já o tema “Evolução da arbitragem no Brasil” terá como expositores Selma Maria Ferreira Lemes, professora da Faculdade de Direito da FGV, relatora da lei de Arbitragem e membro da CCI; Rodrigo Garcia da Fonseca, advogado e especialista em Arbitragem; Jarbas Andrade Marchioni, advogado e conselheiro da OAB SP; Fernando Marques, advogado e ex-conselheiro do CADE; e a advogada Bruna Vieira de Vincenzi.
Encerrando o seminário, o advogado trabalhista Osvaldo Bretas Soares Filho, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo Ana Amélia Mascarenhas Camargos, a advogada e secretária geral do Conima Ana Lúcia Pereira e o advogado e diretor do Conima, Edmir Francisco de Oliveira apresentarão o painel “Arbitragem trabalhista”, que será presidido por Estevão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Serviço
Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem
Data: 20 e 21 de agosto
Horário: consultar programação
Local: Auditório da Faap - R Alagoas, 903
Valor: doação de uma lata de leite em pó integral de 400g para cada dia do evento
Inscrições: na sede da Ordem — Praça da Sé, 385 — ou pelo site www.oabsp.org.br
