24/03/2010 - D'Urso toma posse na OAB/SP amanhã no Palácio de Convenções do Anhembi
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, toma posse solene amanhã, 25/3, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Na mesma cerimônia serão empossados os membros do Conselho Seccional e das Diretorias da OAB/SP e da CAASP para o triênio 2010/2012.
Reconduzido ao cargo de presidente da OAB/SP - a primeira posse foi em 2004 e a segunda em 2007 - D'Urso, foi reeleito no pleito de 17/11 do ano passado, com 7 mil votos à frente do segundo colocado. Nessa gestão irá reafirmar seu compromisso com a valorização da advocacia e a defesa intransigente da cidadania e das prerrogativas profissionais da classe. A OAB/SP, inclusive, luta pela aprovação de um PL em tramitação no Senado que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. "As prerrogativas profissionais não são privilégios, mas constituem um conjunto de regras fundamentais para os advogados exercerem sua profissão e assegurarem o direito à ampla defesa e ao contraditório dos cidadãos", destaca o presidente da OAB/SP.
Para D'Urso, nos próximos três anos a Advocacia terá grandes desafios pela frente, como a consolidação do processo digital, que implicará em uma mudança cultural dos operadores do Direito; as reformas do CPC e CPP, que pretendem implementar mecanismos para acelerar os processos judiciais, a luta em defesa da cidadania e contra a corrupção, que começa neste ano com a nova edição da Campanha Ética na Política e observância do Estado Democrático de Direito. Também continuam as lutas pela melhoria da qualidade do ensino jurídico, contra o calote público aos precatórios, contra a excessiva carga tributária, contra a impunidade, entre outras.
Dentre os projetos para o terceiro mandato, D'Urso pretende atuar para fixar em lei as férias para os advogados, a tributação do Simples para os escritórios de advocacia, criação de uma rede social do advogado, o chamado "twitter do advogado", isenção do pagamento da anuidade para a mulher advogada a partir dos 65 anos, sem prejuízo dos benefícios que ela tem direito, hoje fixado em 70 anos.
Como diretores da OAB SP serão empossados: Marcos da Costa, vice-presidente; Sidney Ulliris Bortolato Alves, secretário-geral; Clemencia Beatriz Wolthers, secretária-geral adjunta e José Maria Dias Neto, tesoureiro. Na mesma cerimônia, tomam posse como conselheiros federais titulares: Márcia Regina Machado Melaré, Arnoldo Wald Filho e Guilherme Octávio Batochio. E como conselheiros federais suplentes: Norberto Moreira da Silva e Tallulah Kobayashi Carvalho.
Pela CAASP, serão empossados: Fábio Romeu Canton Filho, presidente; Arnor Gomes da Silva Júnior, vice-presidente; Sergei Cobra Arbex, secretário-geral; Kozo Denda, secretário-geral adjunto; Braz Martins Neto, tesoureiro. E como diretores suplentes: Anis Kfouri Junior, Célio Luiz Bitencourt e Valter Tavares.
Antes da cerimônia de posse, 47 crianças do Projeto de Iniciação Musical (PIM), de Salvador, vão apresentar a peça "Donos da Terra", na qual desfilam figuras do imaginário nordestino, como rezadeiras, padres e sertanejos, com citações a autores, como Castro Alves e João Cabral de Mello Neto. O PIM é patrocinado pelo Instituto Otaviano Almeida de Oliveira, braço social da GDK.
