Por Patrícia Iglecias
Observa-se, de forma ampla, que o consumo de energia é uma das principais fontes antrópicas geradoras de gases de efeito estufa, sendo responsável por 73% das emissões mundiais, de acordo com dados da Agência Internacional de Energia, sediada em Paris. Nesse setor, podemos incluir transporte, eletricidade e geração de calor, edifícios, fabricação e construção, emissões fugitivas e queima de combustível (segundo a metodologia do IPCC).
Uma importante base para a redução de emissões é justamente a migração para uma economia circular, que permita a transição para fontes de energia renováveis, levando em conta a manutenção de produtos e materiais em uso pelo máximo tempo possível e a redução da geração de resíduos por meio da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento, que pode abarcar a geração de energia. Assim, a disposição final em aterros deve ser a última alternativa, e não a primeira.
Há um esforço para que os resíduos sólidos sejam vistos como fontes e oportunidades de novos negócios, diminuindo a necessidade de explorar os recursos naturais. Por isso, desde 2018, o dia global da reciclagem, comemorado em 18 de março, tem como principal objetivo alertar para a necessidade de incremento das iniciativas que favoreçam a circularidade, diminuindo a pegada ambiental nas mais diversas atividades.
Nesse sentido, em 7 de março deste ano, foi lançado pelo Pacto Global da ONU – Brasil, o movimento conexão circular, que pretende impulsionar junto ao setor privado entregas de impacto para a sociedade brasileira nos temas de economia circular, em especial o cumprimento do ODS 12 – consumo e produção responsáveis.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305/2010, estabelece a responsabilidade compartilhada de todos os envolvidos na cadeia de produção, tomando em conta o ciclo de vida do produto e considerando a série de etapas que envolvem seu desenvolvimento, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo propriamente dito e a disposição final, exigindo ações individualizadas e encadeadas para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental durante o referido ciclo.
Países como Chile e Argentina reciclam cerca de 16% e a Alemanha 67%. No Brasil, mesmo com a PNRS, apenas 4% do total de resíduos sólidos passíveis de serem reciclados têm essa destinação. De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos de 2021, divulgado pela ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, somente no auge da pandemia foram geradas 27,7 milhões de toneladas anuais de resíduos que poderiam ter sido reciclados, significando um incremento da economia naquele período.
Entre os desafios para a melhoria da gestão de resíduos sólidos estão: a correta informação ao consumidor, capaz de induzir uma mudança de comportamento, com engajamento na separação e no descarte seletivo dos resíduos; o crescimento isonômico dos sistemas de logística reversa junto ao setor produtivo; a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental em todos os estados do país, nos termos da Resolução SMA 45/2015, do Estado de São Paulo; uma clara regulamentação sobre o licenciamento de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa (pontos de entrega, centrais de triagem, centrais de recebimento, etc.), de forma a evitar insegurança jurídica/regulatória; a ampliação da participação dos municípios na logística reversa por meio de capacitação; teste de novos modelos para a logística reversa de embalagens em geral; e, por fim, imprescindível as revisões fiscais e tributárias para incentivar a logística reversa e a reciclagem.
Que nos próximos anos possamos não apenas alertar para a importância da reciclagem e da circularidade, mas ter reais avanços para a melhor gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios, aumentando o percentual de reciclagem, compostagem e outras formas de aproveitamento; em especial, com a redução de riscos para a saúde e para o meio ambiente.
Publicado no Estadão.