O termo stewardship pode soar estranho, mas seu conceito \u00e9 bem conhecido. O tema ganhou especial relev\u00e2ncia ap\u00f3s a crise do mercado financeiro internacional em 2008, que suscitou debates sobre como evitar a ocorr\u00eancia de eventos capazes de impactar drasticamente a economia.<\/p>\n
Identificou-se, ent\u00e3o, que os investidores institucionais (como fundos de investimentos, fundos de pens\u00e3o, bancos, seguradoras ou family offices), que t\u00eam participa\u00e7\u00e3o nos diferentes segmentos de mercado, podem e devem ser protagonistas na defesa da sustentabilidade do mercado financeiro.<\/p>\n
Stewardship corresponde ao dever fiduci\u00e1rio imputado aos investidores institucionais ao assumir a gest\u00e3o de recursos financeiros entregues por terceiros (seus cotistas e pensionistas), ou a responsabilidade de cuidar, de forma ativa, dos ativos em que investem. Abrange uma s\u00e9rie de atitudes e comportamentos que criam um ambiente mais seguro e confi\u00e1vel, possibilitando, inclusive, o desenvolvimento do mercado de capitais como um todo.<\/p>\n
De fato, o investidor institucional precisa prestar contas a seus clientes, respeitando sempre as regras de investimento pr\u00e9-estabelecidas e divulgadas, o que decorre diretamente do dever fiduci\u00e1rio pactuado ao assumir a gest\u00e3o de recursos em nome de um conjunto de indiv\u00edduos. Eles s\u00e3o zeladores, guardi\u00f5es (stewards) dos recursos de terceiros, sendo respons\u00e1veis por cuidar e monitorar ativamente dos ativos (valores mobili\u00e1rios) em que investem.<\/p>\n
C\u00f3digo de Stewardship da Amec<\/strong><\/p>\n Foi considerando esse cen\u00e1rio que, no Brasil, em outubro de 2016, a Amec elaborou e publicou o \u201cC\u00f3digo Amec de Princ\u00edpios e Deveres dos Investidores Institucionais \u2013 Stewardship\u201d (\u201cC\u00f3digo de Stewardship da Amec\u201d ou \u201cC\u00f3digo Amec\u201d).<\/p>\n O C\u00f3digo de Stewardship da Amec foi elaborado como um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es, a serem seguidas pelos investidores institucionais que a ele aderirem. Em contrapartida, os aderentes poder\u00e3o utilizar em seus materiais de divulga\u00e7\u00e3o um selo conferido pela Amec.<\/p>\n Os sete princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es contidos no c\u00f3digo pretendem incentivar uma atua\u00e7\u00e3o mais ativa dos investidores institucionais perante as institui\u00e7\u00f5es em que mant\u00e9m seus investimentos, por meio do monitoramento de suas atividades, da avalia\u00e7\u00e3o de aspectos ambientais, sociais e de governan\u00e7a corporativa (\u201cASG\u201d), al\u00e9m do exerc\u00edcio de direitos de voto em assembleias gerais de acionistas.<\/p>\n \u00c9 importante observar que o stewardship n\u00e3o se confunde com o ativismo societ\u00e1rio, termo utilizado, muitas vezes de forma pejorativa, para designar os acionistas\/investidores que adquirem uma posi\u00e7\u00e3o relevante em uma companhia aberta com o objetivo de pressionar a administra\u00e7\u00e3o a promover mudan\u00e7as em determinados aspectos das suas opera\u00e7\u00f5es sociais (como, por exemplo, a venda ou aquisi\u00e7\u00e3o de ativos, altera\u00e7\u00e3o de plano de remunera\u00e7\u00e3o e incentivos, redu\u00e7\u00e3o de custos, altera\u00e7\u00e3o de administradores ou mudan\u00e7a de estrat\u00e9gias corporativas).<\/p>\n