{"id":1911,"date":"2022-09-12T10:54:25","date_gmt":"2022-09-12T13:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wald.com.br\/?p=1911"},"modified":"2022-09-13T11:41:55","modified_gmt":"2022-09-13T14:41:55","slug":"conheca-o-advogado-mais-completo-da-historia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wald.com.br\/en\/conheca-o-advogado-mais-completo-da-historia-do-brasil\/","title":{"rendered":"Arnoldo Wald no ConJur: 70 anos de advocacia"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a o advogado mais completo da hist\u00f3ria do Brasil (Parte 1)<\/strong><\/p>\n

Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justi\u00e7a, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Mas seu maior “cargo” mesmo \u00e9 o de advogado. Segundo M\u00e1rcio Thomaz Bastos,\u00a0Arnoldo Wald<\/strong>\u00a0\u00e9 o mais completo advogado que o Brasil j\u00e1 conheceu. Imposs\u00edvel negar.\u00a0<\/p>\n

Ele \u00e9 autor de algumas das principais teses jur\u00eddicas que viabilizaram planos econ\u00f4micos, como o Real \u2014 que derrubou a infla\u00e7\u00e3o estratosf\u00e9rica brasileira \u2014, e das obras que modernizaram o pa\u00eds. Foi o criador do mecanismo que instituiu no pa\u00eds a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, o leasing, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia e algumas das melhores ferramentas do C\u00f3digo Comercial. Pioneiro de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, aperfei\u00e7oou o Estatuto da Advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Ao completar 90 anos de idade e 70 de advocacia \u2014 computados os dois\u00a0anos de est\u00e1gio, quando j\u00e1 produzia ideias geniais, como a da “escala m\u00f3vel” (primeiro nome da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria), Arnoldo Wald, na entrevista que se segue, mostra porque merece o qualificativo de Thomaz Bastos \u2014 que \u00e9 compartilhado pelo ministro Gilmar Mendes, ministro com quem Wald compartilha a produ\u00e7\u00e3o de quatro livros.<\/p>\n

Grandes nomes, como Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Miguel Reale ou Ives Gandra Martins, compareceram, em seus respectivos campos com contribui\u00e7\u00f5es monumentais para o Direito e para a Advocacia. Mas nenhum deles atuou em frentes t\u00e3o diversas, e de forma t\u00e3o prof\u00edcua, como Wald.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 cap\u00edtulo \u00e0 parte. Nenhum exemplar, dos 19 t\u00edtulos que assina como autor ou dos 20 que coordenou e \u00e9 coautor, pode ser encontrado nos sebos que atulham livros de Direito.<\/p>\n

Leia os principais trechos da entrevista:\u00a0<\/strong><\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Qual foi o seu primeiro caso de arbitragem?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014\u00a0<\/strong>O primeiro caso internacional que eu peguei foi no fim da d\u00e9cada de 1970, um caso em que a Petrobr\u00e1s, que tinha uma subsidi\u00e1ria, que se chamava Interbr\u00e1s, tinha contratado com empresas da L\u00edbia\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de \u00e1gua. Porque a L\u00edbia tinha petr\u00f3leo e n\u00e3o tinha \u00e1gua, ent\u00e3o era preciso fazer a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de \u00e1gua e isso dependia de projetos que as empresas l\u00edbias n\u00e3o entregaram. E a Petrobr\u00e1s tinha um prazo para cumprir e, se n\u00e3o cumprisse, tinha uma multa muito grande, que deveria ser paga aos l\u00edbios e que se chamava “garantia \u00e0 primeira demanda”. Quer dizer, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que voc\u00ea n\u00e3o podia discutir, tinha que pagar a multa, e essa garantia era dada pelo Banco do Brasil.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Na L\u00edbia, um po\u00e7o devia ter um quil\u00f4metro profundidade…<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0E os dados que os l\u00edbios deram n\u00e3o permitiam fazer esses po\u00e7os. E acontece que, na ocasi\u00e3o, uma antiga aluna minha era a pessoa que tratava dessas quest\u00f5es na Petrobr\u00e1s e me disse: “N\u00f3s n\u00e3o tivemos arbitragens aqui na Petrobr\u00e1s anteriormente, o senhor pode nos ajudar? Porque estamos muito preocupados, o Banco do Brasil vai ter que pagar uma fortuna e n\u00f3s sabemos que com o tal Kadafi [Muammar Kadafi (1942-2011)], o dinheiro que vai para l\u00e1 n\u00e3o volta”.<\/p>\n

Eu consegui uma liminar no Rio de Janeiro, sem preju\u00edzo da continua\u00e7\u00e3o da arbitragem, para n\u00e3o pagar. E a\u00ed o pessoal ficou muito satisfeito; uma semana depois me liga o consultor jur\u00eddico do Banco do Brasil, l\u00e1 de Bras\u00edlia e me diz: “O presidente gostaria que n\u00f3s convers\u00e1ssemos consigo, o senhor pode vir almo\u00e7ar conosco?” e fui a Bras\u00edlia almo\u00e7ar.<\/p>\n

E me disseram: “Ficamos muito satisfeitos de n\u00e3o ter que pagar essa multa astron\u00f4mica e indevida, e sab\u00edamos que n\u00e3o haveria devolu\u00e7\u00e3o, qualquer que fosse a decis\u00e3o da arbitragem. Mas, no plano internacional, o Banco do Brasil ainda n\u00e3o se firmou, ent\u00e3o ele n\u00e3o cumpria uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira demanda, que \u00e9 um neg\u00f3cio meio chato”. Eu digo: “Bom, ent\u00e3o, voc\u00eas podem pagar, n\u00e3o tem problema, ou pagam ou conseguem a decis\u00e3o judicial”. Disseram: “N\u00e3o, n\u00e3o queremos pagar, n\u00e3o. N\u00f3s quer\u00edamos ver se voc\u00ea conseguia uma decis\u00e3o que n\u00e3o fosse do juiz de primeira inst\u00e2ncia do Brasil, porque a Petrobr\u00e1s conseguir uma decis\u00e3o brasileira em um caso internacional pode parecer meio suspeito”.\u00a0Eu disse: “Vou ver o que posso fazer”.<\/p>\n

Voltei para o Rio e a\u00ed me lembrei, vi a documenta\u00e7\u00e3o, e\u00a0quem tinha dado a garantia era Ag\u00eancia de Milano, a filial do Banco do Brasil de Milano. Eu digo: “Bom, vou ligar para o nosso colega italiano e saber se a gente consegue alguma coisa na It\u00e1lia”. Ele me diz: “N\u00e3o, garanta a primeira demanda, \u00e9 um neg\u00f3cio que n\u00e3o tem jeito…” Mas acrescentou:\u00a0“\u00c9 contra a L\u00edbia? Contra a L\u00edbia \u00e9 f\u00e1cil”.<\/p>\n

Uma semana depois, eu liguei para o consultor jur\u00eddico\u00a0do Banco do Brasil e disse: “Consegui uma decis\u00e3o italiana confirmando a decis\u00e3o brasileira, e agora \u00e9 do Tribunal de Mil\u00e3o. Voc\u00eas n\u00e3o precisam se preocupar”. Bom, n\u00e3o precisavam se preocupar que a arbitragem estava indo muito bem, mas levou quarenta anos.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Quarenta anos?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014\u00a0<\/strong>Quarenta anos, porque os l\u00edbios tamb\u00e9m n\u00e3o tinham documento e n\u00f3s quer\u00edamos os documentos\u00a0e as plantas, e na per\u00edcia, anularam uma decis\u00e3o. Quarenta anos depois, ainda n\u00e3o estava resolvido, quando o Lula foi visitar o Kadafi e a\u00ed o Kadafi o recebeu muito bem. O Lula disse: “Tem um neg\u00f3cio aqui que voc\u00eas t\u00eam que desistir, porque voc\u00eas n\u00e3o tem raz\u00e3o nenhuma”.\u00a0“Ah, esse neg\u00f3cio, n\u00e3o sabemos nem o que \u00e9”, chamou assessores: “Desiste desse pedido de multa a\u00ed”.<\/p>\n

Pois \u00e9, a\u00ed eu liguei depois para o meu colega italiano e ele disse: “Mas j\u00e1 acabou? Quarenta anos.” Ele disse: “\u00c9, mas eu esperava que isso ficasse para o meu filho, para continuar discutindo isso mais vinte anos”. Bom, s\u00f3 para mostrar a voc\u00ea o clima em que estava…<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>A lei \u00e9 de 1996, mas ela foi implementada quantos anos depois?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0A lei surgiu de um modo at\u00e9\u00a0sui generis,<\/em>\u00a0porque a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI) criou a arbitragem moderna, em 1927, ou seja, h\u00e1 quase um s\u00e9culo. A CCI, a Corte Internacional de Arbitragem, come\u00e7ou a tratar de arbitragens nacionais e internacionais, e criou-se aqui no Brasil uma filial da CCI. Uma ag\u00eancia que foi no Rio de Janeiro, na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio. Quem inicialmente tratava disso era o professor Theophilo de Azeredo Santos, que morreu h\u00e1 algum tempo, e o j\u00e1 aposentado ministro Ernane Galv\u00eaas, que tinha sido ministro da Fazenda. E tocaram isso durante trinta, quarenta anos, e organizavam congressos.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor foi representante?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu fui representante durante mais de dez anos, depois do que eu achei que j\u00e1 tinha cumprido a miss\u00e3o, porque era uma reuni\u00e3o por m\u00eas. \u00c9 muito gostoso ir para Paris, mas se voc\u00ea tiver que arcar com as suas despesas e trabalhar muito, e n\u00e3o ter muito tempo para ficar… Quando aceitei, eu pensei: “Bom, depois eu tiro uma semana de f\u00e9rias”, mas n\u00e3o consegui. Funcionou, gostei, fiz amizades e fiz rela\u00e7\u00f5es, foi muito bom. Em 1990, um advogado pernambucano que se chama Petr\u00f4nio Muniz encontrou umas documenta\u00e7\u00f5es da CCI do Brasil, desses congressos, e disse: “Por que a gente n\u00e3o faz isso no Brasil?”. A\u00ed reuniram-se o professor Carlos Alberto Carmona, a Selma Lemes e o Pedro Batista Martins, e fizeram um projeto de lei. A\u00ed disseram ao Petr\u00f4nio: “O que n\u00f3s fazemos com esse neg\u00f3cio?” E ele disse: “Eu tenho um vizinho l\u00e1 no Recife que se chama Marco Maciel, vou levar para ver se ele consegue dar andamento”. E o Marco Maciel conseguiu dar andamento. Depois, eu acho que foi o Fernando Henrique, que era o presidente na ocasi\u00e3o, que sancionou, ent\u00e3o entrou em vigor em 1996.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O jornal Valor Econ\u00f4mico publicou um levantamento da professora Selma Lemes que mostra que chegamos aos mil casos de arbitragem. N\u00e3o \u00e9 pouco, mil para um pa\u00eds do tamanho do Brasil?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0\u00c9, mas a arbitragem n\u00e3o \u00e9 para a conta do padeiro que voc\u00ea n\u00e3o pagou, n\u00e3o \u00e9 para o aluguel que voc\u00ea n\u00e3o pagou do m\u00eas passado… \u00c9 na realidade para quest\u00f5es de certa dimens\u00e3o econ\u00f4mica e social. E mil casos para o Brasil, que at\u00e9 1995 tinha um ou dois casos por ano, \u00e9 um progresso real e um progresso realizado com bons juristas, com bons advogados, com toda uma forma\u00e7\u00e3o que se fez. A Selma teve um grande papel nisso, o Carlos Alberto Carmona tamb\u00e9m. A arbitragem \u00e9 r\u00e1pida, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o r\u00e1pida quanto gostar\u00edamos que fosse, tem na m\u00e9dia de dois a quatro anos.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor acredita que a exist\u00eancia de cl\u00e1usulas arbitrais pode atrapalhar ou ajudar esse processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu acho que pode ajudar, porque algumas vezes n\u00e3o se encontram solu\u00e7\u00f5es, e para o Judici\u00e1rio fica mais dif\u00edcil do que para os \u00e1rbitros. At\u00e9 a imagem \u00e9 uma coisa que pode se usar, um \u00e1rbitro de arbitragem de emerg\u00eancia, ou arbitragem expedita para n\u00e3o atrapalhar a vida e arbitragens coletivas. Na Oi chegamos a usar plataforma para poder resolver muitos casos, que resolvemos. Alguns s\u00e3o mais dif\u00edceis de resolver, n\u00e3o vou citar casos, mas tem situa\u00e7\u00f5es em que uma arbitragem facilita. E at\u00e9 como uma indu\u00e7\u00e3o ao acordo:\u00a0as partes dizem: “N\u00e3o vou fazer acordo nenhum”, mas a\u00ed come\u00e7a a arbitragem, e concluem que \u00e9 melhor fazer um acordo.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Como foi desenvolvido o conceito da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014\u00a0<\/strong>A corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria surgiu quando o brasileiro come\u00e7ou a sentir os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, que durante muito tempo foi ou dominada ou escondida, e n\u00e3o estava no conhecimento p\u00fablico. Quando me formei, discutia-se muito a cl\u00e1usula ouro, porque em alguns contratos se dizia: “Vamos ter que pagar o que equivale a um quilo de ouro”, por exemplo. Isso existia, mas a lei proibia em certos casos, autorizava em outros e quando fui fazer a minha tese de doutorado, conversei com o professor Santiago Dantas, que era meu professor, e de quem eu era assistente, e ele me disse: “Eu tenho at\u00e9 alguns pareceres recentes sobre cl\u00e1usula ouro, \u00e9 uma coisa que voc\u00ea podia estudar”. A\u00ed eu recebi uma bolsa para a Fran\u00e7a e l\u00e1 se discutia muito, j\u00e1 naquela \u00e9poca, uma infla\u00e7\u00e3o maior que eles tiveram depois da Primeira Guerra Mundial. Depois da Segunda Guerra Mundial as situa\u00e7\u00f5es l\u00e1 mudaram completamente. E discutiam o que se podia fazer; e a\u00ed eu decidi fazer uma tese sobre a infla\u00e7\u00e3o, que eu chamei de “Cl\u00e1usula de Escala M\u00f3vel” e publiquei em 1955.<\/p>\n

Eu era professor em uma faculdade do Rio para a qual n\u00f3s \u00edamos de autom\u00f3vel e eu ia com alguns desembargadores, e um deles me disse: “A sua tese \u00e9 interessante, mas muito te\u00f3rica”. E quinze dias depois ele me liga e diz: “N\u00e3o imagina o que aconteceu hoje, me apareceu l\u00e1 um caso de aluguel com cl\u00e1usula de escala m\u00f3vel e eu dei uma aula para os desembargadores, e eles ficaram at\u00f4nitos! Me perguntaram como \u00e9 que eu sabia”. E a\u00ed a coisa come\u00e7ou a entrar nos costumes, nos contratos de loca\u00e7\u00e3o. Depois, como a gente discutiu muito, em desapropria\u00e7\u00e3o, porque eu ainda hoje estou julgando no STJ um caso de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno na Paulista que foi desapropriado pelo pre\u00e7o de\u00a050\u00a0anos atr\u00e1s.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor trabalhou na implementa\u00e7\u00e3o do mecanismo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Trabalhei. Anos depois, o Franco Montoro,\u00a0na \u00e9poca do Jango, em 1963, me chamou para estudar o problema da Previd\u00eancia. O INSS da \u00e9poca \u2014 havia cinco ou seis institutos. Cada \u00e1rea tinha um instituto, e esses institutos e a Caixa Econ\u00f4mica davam empr\u00e9stimos por trinta anos com presta\u00e7\u00f5es fixas. Ent\u00e3o, inicialmente, vamos dizer, em 1930, voc\u00ea conseguia construir uma casa, trinta anos depois conseguia com o mesmo valor pagar um cafezinho. Basta dizer que eu comprei uma casa de um financiado que faltavam vinte anos, quando chegaram as \u00faltimas presta\u00e7\u00f5es, um boy que trabalhava comigo, o rapaz que pagava pra mim as presta\u00e7\u00f5es disse: “Professor, o pre\u00e7o do \u00f4nibus s\u00e3o dez presta\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o \u00e9 melhor o senhor adiantar as dez presta\u00e7\u00f5es…”. E a\u00ed n\u00f3s vinculamos as presta\u00e7\u00f5es dos institutos ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que foi o primeiro passo. Na mesma \u00e9poca, houve o Projeto Bilac Pinto para a escala m\u00f3vel dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O Roberto Campos participou tamb\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Participou, porque a\u00ed depois que caiu o Jango, veio o Castelo Branco. E, com Roberto Campos, ministro na ocasi\u00e3o, com Ot\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es, fizeram a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria quase generalizada. Depois ele realizou-se em todos os pleitos judiciais, foi uma luta para aumentar o leque de aplica\u00e7\u00e3o. E depois come\u00e7aram a haver restri\u00e7\u00f5es, s\u00f3 aplicam uma vez por ano, tamb\u00e9m para n\u00e3o ser um multiplicador da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Como \u00e9 que o senhor compara o Brasil dessa \u00e9poca com o Brasil atual?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu acho que o Brasil progrediu muito em muitas coisas, mas n\u00e3o progrediu em outras em que deveria ter progredido. Acho que o ensino n\u00e3o melhorou muito, n\u00f3s proletarizamos o ensino e eu acho que \u00e9 bom, mas eu algumas vezes digo que dever\u00edamos ter democratizado. O que quer dizer no fundo popularizar, facilitar, dar bolsas de estudo, mas n\u00e3o fazer com que o sujeito, para ter um financiamento, se habilite em uma faculdade e fique l\u00e1 pagando, sem ir\u00a0\u00e0 faculdade e sem controle nenhum. O Fies em um certo momento andou meio atrapalhado. E tamb\u00e9m acho que se deveria ter dado mais \u00eanfase ao ensino profissional e menos aos t\u00edtulos de doutor. Eu sou doutor, v\u00e1rias vezes, e fiz quest\u00e3o de ser doutor, mas eu acho que\u00a0multiplicar doutores s\u00f3 pelo t\u00edtulo n\u00e3o adianta nada.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor participou de todos os grandes projetos, das grandes obras do Brasil nesses… S\u00e3o quantos anos de carreira, professor?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014\u00a0<\/strong>Sessenta e oito. Se eu falar em setenta, eu n\u00e3o vou mentir, porque eu vou calcular dois anos de estagi\u00e1rio. Mas, do ponto de vista formado mesmo, eu me formei no dia 16 de dezembro de 1964.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor atuou em algum momento como jornalista, professor?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014\u00a0<\/strong>Fui diretor do Correio da Manh\u00e3.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Diretor do Correio da Manh\u00e3? Fazia reportagem, entrevista?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0N\u00e3o, n\u00e3o. Eu escrevia artigos, mas cheguei a fazer editorial.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Como foi o seu caminho no jornalismo?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu estudava em um liceu franc\u00eas e houve um almo\u00e7o em homenagem a um professor. Neste almo\u00e7o, quando acabaram os discursos, houve um coquetel e o diretor do meu col\u00e9gio em uma certa hora me chamou e disse: “Quero lhe apresentar um dos homens que mandam no Brasil”\u00a0\u2014 e me apresentou ao Dr. Paulo Bittencourt, que era o dono do Correio da Manh\u00e3. O diretor disse: “O Arnoldo me fez um trabalho recente sobre literatura, que eu acho que \u00e9 de interesse para a nova mocidade conhecer”. E o Paulo disse: “Me interessa muito, espere a\u00ed um minutinho”, a\u00ed chamou o \u00c1lvaro Lins, que era o diretor do suplemento liter\u00e1rio do Correio da Manh\u00e3 da \u00e9poca. Disse: “\u00c1lvaro, tem aqui um professor que est\u00e1 me apresentando um jovem estudante que est\u00e1 entrando na universidade, escreveu um artigo interessante. Ser\u00e1 que voc\u00ea pode publicar?”. A\u00ed ele disse que sim. Aos 16 anos, escrevi meu primeiro artigo para o Correio da Manh\u00e3. Nos trinta anos seguintes, mantivemos contato e escrevi numerosos outros artigos, at\u00e9 que numa outra gest\u00e3o Osvaldo Peralva me convidou para assumir a Diretoria Jur\u00eddica do jornal.<\/p>\n

Me puseram como diretor do Correio da Manh\u00e3 na fase mais dif\u00edcil, em que o jornal estava quase falindo, porque o governo cortava as verbas. A\u00ed inventei O Correio Econ\u00f4mico, que \u00e9 um antepassado remoto do Valor.<\/p>\n

\n

‘HCs no regime militar foram as causas de que mais me orgulho’, diz Arnoldo Wald (Parte 2)<\/strong><\/p>\n

O Brasil j\u00e1 teve e tem grandes nomes do Direito: Rui Barbosa, pol\u00edtico, diplomata e\u00a0estadista;\u00a0Pontes de Miranda, versado em Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Sociais, Filosofia e pol\u00edtica;\u00a0Sobral Pinto, humanista, arauto do iluminismo que enfrentou tempos perigosos \u2014 nem tanto quanto\u00a0Luiz Gama, que driblou a escravid\u00e3o e tornou-se patrono do abolicionismo brasileiro.<\/p>\n

Comparar advogados, assim como ju\u00edzes e jornalistas, \u00e9 delicado. Ningu\u00e9m \u00e9 bom em tudo. Aos olhos da multid\u00e3o, os criminalistas sempre t\u00eam mais relevo. N\u00e3o por acaso. O produto do seu trabalho \u00e9 a vida e a liberdade. A engenharia jur\u00eddica que viabiliza obras, solu\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias ou financeiras, destrincha intrincadas quest\u00f5es \u2014 em \u00faltima an\u00e1lise, destrava o desenvolvimento \u2014 reverbera menos.<\/p>\n

Unanimidade n\u00e3o h\u00e1. Mas nenhum outro chegou t\u00e3o perto, no campo c\u00edvel, quanto Arnoldo Wald \u2014 que acaba de completar 90 anos, 70 de advocacia. Ele passeou de m\u00e3os dadas, durante essas d\u00e9cadas, com a Justi\u00e7a, com a Economia, com a Hist\u00f3ria e pontificou como nenhum outro na tecnologia de ponta do Direito.<\/p>\n

Na segunda parte de sua entrevista, ele narra algumas passagens dos movimentos importantes que viveu na defesa de perseguidos pol\u00edticos e dos planos econ\u00f4micos que estabilizaram o pa\u00eds. E como fez para evitar, no Brasil, a repeti\u00e7\u00e3o do\u00a0crash<\/em>\u00a0de 1929, que levou os Estados Unidos \u00e0 lona. N\u00e3o por acaso, a solu\u00e7\u00e3o encontrada \u2014 o Proer \u2014 seria depois copiada pelos americanos.<\/p>\n

Leia a segunda parte da entrevista de Arnoldo Wald:<\/em><\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Professor, quais as causas das quais o senhor mais se orgulha?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu me orgulho mais das decis\u00f5es que eu tive em Habeas Corpus, porque s\u00e3o as mais importantes para a sociedade brasileira. As outras s\u00e3o importantes do ponto de vista econ\u00f4mico, do ponto de vista social, mas n\u00e3o do ponto de vista daquele momento na ditadura.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor se refere ao Habeas Corpus de 1964 no STM, em favor do Evandro Muniz. Esse foi o primeiro HC concedido depois de 1964? E a primeira liminar em HC, n\u00e3o?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Foi a primeira liminar em Habeas Corpus, porque at\u00e9 aquela \u00e9poca n\u00e3o havia raz\u00e3o para ter liminar em HC. Voc\u00ea entrava com pedido e em cinco dias a autoridade tinha de decidir. Quando veio o regime militar, a autoridade n\u00e3o falava, n\u00e3o dava not\u00edcia e o processo ficava parado, e o sujeito podia ficar preso. Ent\u00e3o n\u00e3o havia liminar em Habeas Corpus, e, quando eu falei em liminar com os ministros da Justi\u00e7a Militar, eles disseram: “Mas isso n\u00e3o est\u00e1 na lei brasileira”. Eu disse: “N\u00e3o, mas o mandado de seguran\u00e7a \u00e9 o filho do Habeas Corpus, o HC foi que deu ensejo ao mandado de seguran\u00e7a. E no mandado de seguran\u00e7a tem a liminar, ent\u00e3o deveria ter tamb\u00e9m no Habeas Corpus”. “Mas\u00a0n\u00e3o teve at\u00e9 agora”, responderam. Argumentei: “N\u00e3o teve at\u00e9 agora porque n\u00e3o houve necessidade. N\u00e3o havendo necessidade, por que n\u00f3s \u00edamos criar mais um momento processual? Mas, agora, quando a autoridade n\u00e3o responde e o r\u00e9u est\u00e1 preso, a situa\u00e7\u00e3o mudou. Ent\u00e3o o juiz d\u00e1 a liminar e depois v\u00ea a informa\u00e7\u00e3o quando vier, e continua, mas j\u00e1 com o paciente livre”.<\/p>\n

E a\u00ed foi o almirante de esquadra no STM, que ainda era no Rio de Janeiro, que me disse: “Olha, o seu racioc\u00ednio me parece l\u00f3gico\u201d. Respondi: “Se o senhor der a liminar vai ser o argumento de autoridade, e n\u00e3o somente um argumento l\u00f3gico”. A\u00ed ele deu a liminar, na semana seguinte levou ao Plen\u00e1rio. Se fosse um ministro civil talvez n\u00e3o tivesse a mesma receptividade, mas era ministro militar, almirante de esquadra.<\/p>\n

E o segundo caso\u00a0foi at\u00e9 mais complicado, um pouquinho porque foi no Supremo Tribunal Federal, em favor do antigo governador do Amazonas\u00a0Pl\u00ednio Coelho, que estava fugindo de amea\u00e7as e pris\u00f5es na Amaz\u00f4nia e estava se escondendo por l\u00e1 e n\u00e3o conseguia sair. E um amigo dele me procurou. Eu disse que n\u00e3o fazia Habeas Corpus, mas me disseram que nenhum advogado queria pegar o caso.<\/p>\n

A\u00ed eu pedi o HC ao Supremo e no dia em que ia proceder o julgamento, o relator me chamou e me disse: “Doutor Wald, tem um caso seu a\u00ed em que o senhor pode me ajudar?”. E eu disse: “Certamente, com muito prazer e muita honra”. “Pois \u00e9, eu quero que o senhor me garanta que se o Supremo der a ordem, ela vai ser cumprida na Amaz\u00f4nia”, que naquela \u00e9poca era uma \u00e1rea relativamente militarizada e o Supremo n\u00e3o tinha certeza de ver as suas ordens cumpridas.<\/p>\n

“Professor, o problema \u00e9 seu. Se o senhor me disser que garante, n\u00f3s vamos dar o Habeas Corpus, se o senhor n\u00e3o me disser, n\u00f3s vamos denegar por unanimidade, porque o presidente Ribeiro da Costa disse que se houvesse uma ordem do Supremo n\u00e3o cumprida ele ia pegar a chave do Supremo e ia devolver ao presidente da Rep\u00fablica. E a\u00ed o senhor e eu ficaremos sem fun\u00e7\u00e3o”. O que n\u00f3s \u00edamos fazer? “O senhor tem dez minutos, eu vou tomar caf\u00e9 e quando sair do caf\u00e9, o senhor me diz a solu\u00e7\u00e3o que encontrou.”\u00a0Foram os dez minutos mais duros da minha profiss\u00e3o\u00a0porque…<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>E o telefone naquela \u00e9poca era dif\u00edcil…<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Era dif\u00edcil e n\u00e3o tinha para quem telefonar, pensei: “Se eu prometer ao Supremo e n\u00e3o cumprir, terei mentido ao Supremo. Se disser ao Supremo que n\u00e3o posso fazer nada, o meu cliente vai ser condenado \u00e0 morte praticamente e eu, como advogado, n\u00e3o cumpri a minha miss\u00e3o”. Ent\u00e3o foram realmente uns dez minutos em que n\u00e3o tomei nem caf\u00e9, n\u00e3o consegui fazer nada a n\u00e3o ser pegar o\u00a0Vade Mecum<\/em>\u00a0e dizer: “Quem sabe se eu encontro algum segredo a\u00ed”. E a\u00ed vi que em certos casos, que n\u00e3o eram comuns, o tribunal poderia convocar o paciente. Ent\u00e3o no fundo, se ele convocar o paciente, de duas uma: ou v\u00e3o obedecer ou n\u00e3o v\u00e3o obedecer. Se n\u00e3o obedecerem, eu fiz o que eu podia fazer. Se obedecerem, ele chega aqui, vai fazer a defesa dele, vai esclarecer os ministros e tem as garantias constitucionais.<\/p>\n

E essa decis\u00e3o era importante, como a primeira, ali\u00e1s, porque definiu que as autoridades civis n\u00e3o podem ser processadas pela Justi\u00e7a Militar, a n\u00e3o ser que tenham roubado o quartel\u00a0(risos)<\/em>, a\u00ed \u00e9 diferente, mas… E a\u00ed o ministro saiu e eu disse: “Ministro, acho que encontramos uma solu\u00e7\u00e3o”. “Ah, que bom. E qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?”. Disse: “O senhor determinar o comparecimento do paciente”. Ele respondeu: “Eu vou levar isso ao tribunal, se o tribunal achar que pode, tudo bem”. A\u00ed eles foram para a sess\u00e3o e decidiram pela convoca\u00e7\u00e3o. Na semana seguinte ele compareceu, havia tr\u00eas ou quatro oficiais do ex\u00e9rcito para prend\u00ea-lo se n\u00e3o tivesse o Habeas Corpus. Ele pediu a palavra e deram 15 minutos, depois ele pediu mais um tempinho, falou quatro horas, convenceu o Supremo.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Nessa \u00e9poca o acusado podia fazer a pr\u00f3pria sustenta\u00e7\u00e3o?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0O pr\u00f3prio podia. Especialmente em Habeas Corpus naquelas condi\u00e7\u00f5es. O caso era muito\u00a0sui generis<\/em>\u00a0em todos os sentidos, mas ele foi convidado para prestar informa\u00e7\u00f5es ao tribunal e prestou informa\u00e7\u00f5es. Esclareceu que tinha obtido Habeas Corpus do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, que n\u00e3o era respeitado e que o \u00fanico jeito era ir ao Supremo, pela situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e incerteza que tinha, e a\u00ed deram a medida por unanimidade.<\/p>\n

A minha carreira de penalista acabou naqueles dois casos, mas eu acho que s\u00e3o os dois casos mais importantes do ponto de vista social da minha vida. Porque defendi muita gente, muita coisa, defendi muito ministro, eu ainda estou no Supremo Tribunal Federal com um caso de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o ministro\u00a0(Pedro)<\/em>\u00a0Malan e outros por terem aprovado o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). O Proer foi um financiamento que deram, depois do Plano Real, aos bancos para reajustarem as suas situa\u00e7\u00f5es, porque eles n\u00e3o tinham mais o dinheiro depositado e ficaram sem rentabilidade por tr\u00eas ou quatro dias, mas que naquela \u00e9poca representava uma parte importante da receita deles. E os ministros foram condenados por improbidade e estou no Supremo com agravo para conhecimento de embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Foi o Proer que salvou os bancos de explodirem?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Pois \u00e9, que salvou os bancos e o sistema monet\u00e1rio.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Foi nessa \u00e9poca se criou o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito, n\u00e3o foi?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Todo o sistema atual foi criado naquela \u00e9poca.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>E teve muitas cr\u00edticas na ocasi\u00e3o, mas depois o Brasil compreendeu…<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Eu juntei depois uma declara\u00e7\u00e3o do Lula dizendo que o Proer tinha sido o que salvou o Brasil, e foi imitado pelos Estados Unidos, que o presidente dos Estados Unidos mandou fazer o Proer l\u00e1 na base do nosso do Brasil. Advogado tem de utilizar todos os meios l\u00edcitos para defender o cliente.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>Conforme dados do<\/em>\u00a0Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a de 2022, o n\u00famero de processos no in\u00edcio deste ano chegou a 80 milh\u00f5es. Isso mostra uma confian\u00e7a no sistema jur\u00eddico e judicial?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Ou uma falta de harmonia na sociedade. Eu acho que muitas a\u00e7\u00f5es poderiam ser evitadas pela media\u00e7\u00e3o, pela concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem funciona muito como meio de levar as pessoas ao acordo, ent\u00e3o voc\u00ea na realidade, em vez de levar quatro anos, seis meses depois as partes chegam \u00e0 mesa e j\u00e1 entendem quais s\u00e3o os argumentos da outra parte, o que os \u00e1rbitros est\u00e3o vislumbrando. Tem uma t\u00e9cnica de arbitragem em que se parte da ideia seguinte, no fundo o \u00e1rbitro tem dois cen\u00e1rios: O cen\u00e1rio do demandante e do demandado, cada um conta uma hist\u00f3ria, as duas hist\u00f3rias parecem n\u00e3o ter nada de comum, algumas vezes voc\u00ea diz: “Mas o que tem a ver uma coisa com a outra?”. Ent\u00e3o o tribunal deveria, algumas vezes, olhar para um terceiro cen\u00e1rio a partir do que cada um disse e provou. \u00c9 importante sempre tentar induzir um acordo.<\/p>\n

ConJur \u2014\u00a0<\/strong>O senhor atuou muito fortemente nas a\u00e7\u00f5es contra os planos econ\u00f4micos?<\/em>
\nArnoldo Wald \u2014<\/strong>\u00a0Foi, porque na realidade no primeiro plano econ\u00f4mico, que foi do ministro\u00a0(Dilson)<\/em>\u00a0Funaro\u00a0(Plano Cruzado)<\/em>, eu era advogado do Unibanco em algumas causas e o diretor jur\u00eddico do Unibanco me ligou e disse: “Eu tenho problema de desequil\u00edbrio entre presta\u00e7\u00f5es”. E eu disse: “Mas eu n\u00e3o fa\u00e7o fam\u00edlia”. E ele: “N\u00e3o \u00e9 de fam\u00edlia, n\u00e3o, \u00e9 desequil\u00edbrio entre dep\u00f3sitos e cr\u00e9ditos”.<\/p>\n

Houve um juiz do Rio que, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, estabeleceu um teto de acordo com o qual s\u00f3 se poderia cobrar 12% de juros ao ano, quando a infla\u00e7\u00e3o estava em 40%. A\u00ed o juiz deu a liminar e decidiu que: “Se os bancos do Rio de Janeiro \u2014 que eram cinco ou seis grandes bancos \u2014 n\u00e3o obedecerem, eu vou mandar prender os presidentes dos Conselhos Administrativos”, que eram nada menos do que Walther Moreira Salles e Olavo Setubal, entre outros.<\/p>\n

Os advogados dos bancos me disseram: “Bom, n\u00f3s temos de fechar os bancos segunda-feira, porque n\u00f3s n\u00e3o vamos mais poder operar e o Banco Central n\u00e3o quer nos deixar suspender as opera\u00e7\u00f5es”. Explicamos tudo para eles\u00a0(diretores do Banco Central)<\/em>: “\u00c9 problema de voc\u00eas”, eles disseram.<\/p>\n

Eu fui conversar com o juiz, que me disse: “Talvez eu tenha dado uma decis\u00e3o muito forte, mas acabo de dar uma entrevista explicando que era uma decis\u00e3o importante e n\u00e3o posso voltar atr\u00e1s. Saiu o jornalista agora, mas eu posso voltar atr\u00e1s? N\u00e3o fica bem”.<\/p>\n

A\u00ed fui ao presidente do Tribunal do Rio, que era o Wellington Moreira Pimentel, que tinha sido meu colega de faculdade: “Desembargador”… “N\u00e3o me chame\u00a0de desembargador, me chama de voc\u00ea”… “Vim aqui despachar consigo, tem essa hist\u00f3ria, vou requerer a suspens\u00e3o”. Ele me respondeu: “N\u00e3o fa\u00e7a isso porque eu vou ter de mandar ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico e depois o tribunal, e acaba de acontecer o seguinte:\u00a0recebi neste momento uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica do governador,\u00a0que era o Brizola, dizendo que foi a melhor decis\u00e3o que o Tribunal de Justi\u00e7a deu nesses 50 \u00faltimos anos. Ent\u00e3o eu n\u00e3o posso decidir rapidamente, tenho de ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, vou levar ao Plen\u00e1rio, s\u00e3o 36 desembargadores, alguns nomeados pelo Brizola, n\u00e3o sei o que vai acontecer”.<\/p>\n

Eu disse: “Mas\u00a0n\u00e3o d\u00e1, v\u00e3o fechar os bancos”. “Problema dos bancos”\u00a0(risos)<\/em>. A\u00ed voltei ao meu pessoal do escrit\u00f3rio e disse: “Vamos tentar alguma coisa no Supremo, mas o qu\u00ea? N\u00e3o d\u00e1 para pular as inst\u00e2ncias”. Eu disse: “Eu acho que \u00e9 um conflito de atribui\u00e7\u00f5es, porque o juiz\u00a0se atribuiu, na realidade, o direito de fixar teto de juros, que \u00e9 compet\u00eancia legislativa, ou ent\u00e3o compet\u00eancia do Banco Central”. Foi no m\u00eas de julho e o STF estava de f\u00e9rias. O \u00fanico ministro que estava em Bras\u00edlia era o ministro\u00a0(Francisco)<\/em>\u00a0Rezek. Afinal de contas, consegui falar com ele, que me disse: “Professor, n\u00e3o consegue resolver os seus problemas no Rio? Em julho, \u00e9 uma maldade o que o senhor est\u00e1 fazendo comigo”. Eu respondi: “N\u00e3o, a maldade fizeram comigo, agora eu preciso da sua ajuda e da ajuda da Justi\u00e7a”. Ele disse: “Ah, bom, ent\u00e3o o senhor quer chegar daqui a meia hora?”. Eu estava no Rio de Janeiro. Cheguei l\u00e1 antes do jantar e conversei com ele: “Estou vendo que o neg\u00f3cio \u00e9 complicado mesmo, complicado subjetivamente e objetivamente”. E eu disse: “Mas eu vim aqui porque s\u00f3 o Supremo pode sair disso, porque \u00e9 evidente o conflito”.<\/p>\n

Umas sete, oito horas da noite, tocou o telefone, a secret\u00e1ria j\u00e1 tinha o despacho, o ministro concedeu a liminar, mas disse: “Como o senhor vai conseguir comunicar isso a quem de direito \u00e9 problema seu”. Ent\u00e3o eu digo: “Vou a\u00ed, pego o processo, vou ver o que eu posso fazer”. O Supremo fechado, consegui ligar para o porteiro do Supremo: “Pode abrir o Supremo para mim?”. Ele disse: “Abrir eu posso, estou pescando no momento, mas eu posso interromper a pescaria, j\u00e1 que o senhor est\u00e1 a\u00ed. J\u00e1 veio do Rio para Bras\u00edlia, eu posso ir. Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, porque eu abrindo o Supremo, o que vou fazer? Tem de ter o telexista”. Ainda era Telex. Encontrei o telexista na casa da namorada, fomos buscar o telexista, abrimos o Supremo em um s\u00e1bado \u00e0s 11\u00a0horas da noite, e mandamos o Telex, a\u00ed o sujeito telexista falou: “Pra quem eu mando?”. E eu disse: “Manda para o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, para o juiz, para o procurador-geral da Justi\u00e7a, para o procurador-geral do estado, todos os gastos de telex eu pago”. E eu sa\u00ed de l\u00e1 meia-noite e meia. Eles me ligaram e disseram: “Estamos mandando o avi\u00e3o da Febraban para busc\u00e1-lo, para voc\u00ea voltar \u00edntegro da sua peregrina\u00e7\u00e3o”. E, cinco anos, depois ganhei isso no Plen\u00e1rio, seis a cinco.<\/p>\n

Publicado no Consultor Jur\u00eddico\u00a0(Parte 1<\/a> e Parte 2<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conhe\u00e7a o advogado mais completo da hist\u00f3ria do Brasil (Parte 1) Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justi\u00e7a, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Mas seu maior “cargo” mesmo \u00e9 o de advogado. 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