{"id":2154,"date":"2023-10-31T13:56:51","date_gmt":"2023-10-31T16:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wald.com.br\/?p=2154"},"modified":"2024-12-03T09:56:35","modified_gmt":"2024-12-03T12:56:35","slug":"aspectos-juridicos-do-processo-oppenheimer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wald.com.br\/en\/aspectos-juridicos-do-processo-oppenheimer\/","title":{"rendered":"Aspectos jur\u00eddicos do processo Oppenheimer"},"content":{"rendered":"

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Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na It\u00e1lia, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laborat\u00f3rio secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos com as suas fam\u00edlias, cercados por uma rede militar do servi\u00e7o de contra-espionagem, aprofundavam as pesquisas de Joliot e de Fermi para descobrir a bomba at\u00f4mica. Oppenheimer chefiava a equipe de f\u00edsicos abnegados que tinham abandonado as suas Universidades para, num esfor\u00e7o volunt\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, servir \u00e0 p\u00e1tria e defender a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental humanista aut\u00eantico. Era um estudioso do grego e do s\u00e2nscrito, esp\u00edrito criador e foi escolhido pelo presidente Roosevelt pelas suas convic\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e por estar afastado de qualquer veleidade de implanta\u00e7\u00e3o de um comando tecnocr\u00e1tico nos Estados Unidos.<\/p>\n

Sob sua orienta\u00e7\u00e3o vigilante e incans\u00e1vel, construiu-se o laborat\u00f3rio de Los Alamos e iniciaram-se e prosseguiram, por dois anos, os trabalhos da equipe que descobriu a bomba at\u00f4mica e permitiu a sua fabrica\u00e7\u00e3o, acelerando assim o fim do segundo conflito mundial. O Dr. Oppenheimer tornou-se conhecido como o pai da Bomba A.<\/p>\n

Terminada a guerra, os mestres de Los Alamos, sentindo toda a responsabilidade que lhes incumbia como criadores. Dentro do clima de histeria da bomba que destru\u00edram Hiroshima e Nagasaki, voltaram \u00e0s suas atividades normais no magist\u00e9rio e na pesquisa te\u00f3rica, realizando um sincero esfor\u00e7o no sentido de evitar que fosse necess\u00e1rio utilizar em conflitos futuros, armamentos nucleares que amea\u00e7ariam a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da vida no globo terrestres. Liderados pelo pr\u00f3prio Einstein, procuraram os cientistas evitar a acelera\u00e7\u00e3o da corrida armamentista no per\u00edodo inicial da guerra fria e, neste sentido, o conselho incumbido de dirigir as pesquisas relativas \u00e0s armas nucleares ent\u00e3o presidido por Robert Oppenheimer manifestou-se contra a realiza\u00e7\u00e3o ode um programa de urg\u00eancia para a descoberta e a fabrica\u00e7\u00e3o da bomba de hidrog\u00eanio.<\/p>\n

Em 1964, no auge do movimento anticomunista liderado pelo senador Mac Carthy, uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o foi constitu\u00edda para apurar a conduta do pai da bomba at\u00f4mica e decidir sobre a renova\u00e7\u00e3o do \u201catestado de seguran\u00e7a\u201d que lhe fora concedido para encaminhar e dirigir as pesquisas estrat\u00e9gicas ent\u00e3o existentes, pressionada por elementos militares e incentivada por alguns cientistas invejosos ou recalcados, a comiss\u00e3o, embora reconhecendo a lealdade de Oppenheimer, concluiu que n\u00e3o deveria continuar no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es oficiais. A decis\u00e3o tomada, ap\u00f3s mais de cem horas em que foram ouvidos os diplomatas, militares, pol\u00edticos e cientistas, se fundamentou na falta de entusiasmo do Dr. Oppenheimer pela fabrica\u00e7\u00e3o da bomba H que talvez, com o seu apoio irrestrito, pudesse ter sido descoberta alguns anos mais cedo. O Departamento de Estado, ap\u00f3s tentar manter o sigilo do processo, sentiu-se obrigado, diante das declara\u00e7\u00f5es dos advogados de Oppenheimer, a publicar as notas taquigr\u00e1ficas dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n

A leitura das 992 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, em que a ironia das circunst\u00e2ncias se torna algumas vezes irritante, sugere as contradi\u00e7\u00f5es do homem do nosso tempo, quando, em mat\u00e9ria essencialmente t\u00e9cnica, o governo dos Estados Unidos processa aquele que construiu a bomba at\u00f4mica por n\u00e3o ter contribu\u00eddo suficientemente para a constru\u00e7\u00e3o da bomba de hidrog\u00eanio. O clima retratado no documento oficial e que se sente nos depoimentos das testemunhas tem o car\u00e1ter macabro da Santa Inquisi\u00e7\u00e3o e lembra a justi\u00e7a dos tempos medievais.<\/p>\n

O decurso do tempo e a reabilita\u00e7\u00e3o de Oppenheimer, dez anos depois, pelo presidente Kennedy reabriram o debate a respeito do famoso processo e permitiram que Jean Villar e Heinar Kipphardt transformassem o \u201cdossier Oppenheimer\u201d numa pe\u00e7a de teatro que se afirma com sucesso em diversos palcos europeus, na Fran\u00e7a, na Alemanha e na B\u00e9lgica.<\/p>\n

A pe\u00e7a conserva com a m\u00e1xima fidelidade a verdade hist\u00f3rica do processo, reconstruindo o clima aut\u00eantico em que os fatos se passaram na sala de audi\u00eancia da Constitution Avenue em que os ju\u00edzes se reuniam com a presen\u00e7a de energia at\u00f4mica, funcionando como promotor, e do defensor de Oppenheimer.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito penetra nos meandros da vida particular e at\u00e9 afetiva do cientista, tirando-lhe toda possiblidade de uma esfera pr\u00f3pria de autonomia. Revela o homem totalmente enquadrado na m\u00e1quina estatal do Estado policial que Orwells e Huxley descreveram como o mundo de amanh\u00e3.<\/p>\n

Por outro lado, o processo lembra o de Kafka por criar uma responsabilidade objetiva, independentemente da pr\u00e1tica de qualquer ato espec\u00edfico. Um dos acusados de Oppenheimer \u00e9 o seu colega Teller, o descobridor da bomba de hidrog\u00eanio, que alega n\u00e3o entender com clareza as atitudes do pai da bomba at\u00f4mica, julgando a sua conduta \u201cconfusa e complicada\u201d. E Oppenheimer foi condenado porque um outro cientista n\u00e3o conseguia entende-lo.<\/p>\n

O processo Oppenheimer lembra a representa\u00e7\u00e3o teatral da obra de Koestler \u2013 O zero e o Infinito, que por sua vez evocava os famosos processos de Moscou. Em ambos os casos, sacrifica-se o indiv\u00edduo \u00e0 coletividade e conceitua-se como crime a imperfei\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a diverg\u00eancia quanto a tipos de equipamentos militares.<\/p>\n

J\u00e1 se comparou o processo Oppeheimer ao caso Dreyfus, mas talvez fosse mais acertado entende-lo como o problema do cientista moderno, ou seja, um novo processo de Galileu. Ou mesmo uma r\u00e9plica ao processo de S\u00f3crates.<\/p>\n

Verificamos que, em certos momentos, tanto no Ocidente como no Oriente, a justi\u00e7a perde as suas exatas dimens\u00f5es quando inclui no rol dos crimes aprecia\u00e7\u00f5es exclusivamente t\u00e9cnicas sobre quest\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n

Por outro lado, a liberdade perde em ess\u00eancia quando \u00e9 recusada a alguns em virtude das posi\u00e7\u00f5es que ocupam na vida do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico implique em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de pensamento e de participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica para aqueles que colaboram nos grandes trabalhos cient\u00edficos vinculados \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Todo o problema da responsabilidade nacional e internacional do cientista, do seu engajamento, da sujei\u00e7\u00e3o de sua vida particular aos superiores interesses do Estado se apresenta em cores vivas e densas no decorrer do drama de Oppenheimer. Surge, em particular, a indaga\u00e7\u00e3o muito oportuna quanto \u00e0 possibilidade e \u00e0 licitude de apreciar situa\u00e7\u00f5es do passado com crit\u00e9rios atuais, julgando, sob o prisma da guerra fria entre Estados Unidos e R\u00fassia, comportamentos de 1945 que ent\u00e3o se enquadravam perfeitamente no clima de alian\u00e7a existente entre o Ocidente e o Oriente contra o Eixo.<\/p>\n

Raramente a defesa do advogado assume o car\u00e1ter pat\u00e9tico das palavras de Garrison, defensor de Oppenheimer, quando em trecho extra\u00eddo das notas do processo, afirma que, em 1954, n\u00e3o podemos condenar um homem alegando as suas amizades de 1936 e prossegue lembrando que o processo do cientista \u00e9 o da pr\u00f3pria democracia norte-americana, n\u00e3o cabendo a Am\u00e9rica instaurar um regime policial do medo, nem devorar os seus pr\u00f3prios filhos.<\/p>\n

O processo Oppenheimer \u00e9 um pouco o processo da democracia. Nos momentos de cansa\u00e7o e de veleidades ditatoriais \u2013 que periodicamente sofrem as democracias, pretendendo substituir o racional pelo m\u00edstico, o filme sobre Oppenheimer constitui um lembrete oportuno das distor\u00e7\u00f5es que o regime pode sofrer e das necessidades de evita-las e de corrigi-las.<\/p>\n

O Brasil pode agora ver o filme do processo Oppenheimer, que constitui uma densa tomada de consci\u00eancia de algumas das dificuldades que amea\u00e7am a integridade das democracias modernas e o senso de justi\u00e7a, sem o qual nenhum regime aut\u00eantico pode subsistir.<\/p>\n

Publicado no JOTA<\/a>.<\/p>\n

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O processo contra Robert Oppenheimer e suas implica\u00e7\u00f5es para uma tomada de consci\u00eancia das dificuldades que amea\u00e7am a integridade das democracias modernas \u00e9 abordado pelo nosso s\u00f3cio fundador, Professor Artnoldo Wald, em seu artigo publicado no JOTA.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[180],"class_list":["post-2154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-democracia"],"acf":[],"yoast_head":"\nAspectos jur\u00eddicos do processo Oppenheimer | Wald Advogados<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O processo contra Robert Oppenheimer e suas implica\u00e7\u00f5es para uma tomada de consci\u00eancia das dificuldades que amea\u00e7am a integridade das democracias modernas \u00e9 abordado pelo nosso s\u00f3cio fundador, 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