{"id":2285,"date":"2024-08-02T14:18:19","date_gmt":"2024-08-02T17:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wald.com.br\/?p=2285"},"modified":"2024-08-02T14:18:19","modified_gmt":"2024-08-02T17:18:19","slug":"importacao-de-lixo-trava-avanco-do-pais-na-agenda-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wald.com.br\/en\/importacao-de-lixo-trava-avanco-do-pais-na-agenda-sustentavel\/","title":{"rendered":"Importa\u00e7\u00e3o de lixo trava avan\u00e7o do pa\u00eds na agenda sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-en\">Sorry, this entry is only available in <a href=\"https:\/\/www.wald.com.br\/pb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2285\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pb\" title=\"Portugu\u00eas do Brasil\">Portugu\u00eas do Brasil<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p><p><\/p>\n<p>Vivemos um momento crucial, no qual \u00e9 essencial encontrar solu\u00e7\u00f5es que levem ao desenvolvimento de projetos e atividades voltados \u00e0 uma economia de baixo carbono. Trata-se do aprimoramento do sistema econ\u00f4mico que envolve o design, a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e a log\u00edstica reversa dos produtos para assegurar o uso e a recupera\u00e7\u00e3o inteligente dos recursos naturais.<\/p>\n<p>S\u00e3o pequenas a\u00e7\u00f5es que representam grandes mudan\u00e7as e que ser\u00e3o primordiais para que o Brasil possa cumprir os compromissos de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de GEE (gases do efeito estufa) assumidos no Acordo de Paris. Entretanto, isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se houver a m\u00e1xima recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, utilizando os meios mais eficientes.<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u00e9 preciso compreender que o aterramento nos padr\u00f5es hoje praticados n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais indicada para promover a economia circular. As perdas no aproveitamento de material recicl\u00e1vel, de energia e de insumos para o solo mostram que se trata de solu\u00e7\u00e3o paliativa equivalente a \u201cjogar a sujeira para baixo do tapete\u201d. Tanto \u00e9 assim que a PNRS (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos) \u00e9 clara ao determinar que s\u00f3 os rejeitos deveriam ser dispostos em aterros.<\/p>\n<p>Mesmo que feita no ponto de destina\u00e7\u00e3o, a segrega\u00e7\u00e3o tem baixo aproveitamento dos res\u00edduos que est\u00e3o misturados, o que torna a produ\u00e7\u00e3o de energia a partir da sua decomposi\u00e7\u00e3o ineficiente, pois a biodigest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 otimizada e h\u00e1 ainda a fuga de metano para a atmosfera \u201328 vezes mais produtor de efeito estufa que o CO\u2082.<\/p>\n<p>Se faz urgente a supera\u00e7\u00e3o das barreiras que impedem o aumento da demanda por material reciclado e energia de res\u00edduos, capazes de impulsionar todos os neg\u00f3cios na cadeia de economia circular, especialmente as cooperativas de profissionais da reciclagem.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros da reciclagem no Brasil t\u00eam mostrado que nossos esfor\u00e7os ainda s\u00e3o insuficientes para o necess\u00e1rio avan\u00e7o rumo \u00e0 circularidade. Tomemos como exemplo o Estado de S\u00e3o Paulo, um dos mais ativos na implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa justamente porque a tem como exig\u00eancia vinculada ao licenciamento pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<p>A despeito da significativa amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas inclu\u00eddas em planos de log\u00edstica reversa, de 1.276 empresas aderentes instaladas no final de 2018 para 5.710 em 2022, tal expans\u00e3o n\u00e3o logrou incentivar o aumento da reciclagem. O resultado p\u00edfio no Estado mais industrializado do pa\u00eds reflete-se na na\u00e7\u00e3o: segundo dados da Abrema (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente), s\u00f3 4% do total de res\u00edduos s\u00f3lidos que poderiam ser reciclados efetivamente o s\u00e3o, o que causa uma perda anual da ordem de R$ 14 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 importante lembrar que a PNRS determina, a partir da responsabilidade p\u00f3s-consumo, a prioriza\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o das cooperativas de catadores e sua profissionaliza\u00e7\u00e3o, de forma que haja uma redu\u00e7\u00e3o paulatina at\u00e9 que n\u00e3o haja mais o envio para lix\u00f5es, ou mesmo para aterros, de res\u00edduos que poderiam ter uma destina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n<p>Outro ponto a ser considerado \u00e9 o impacto positivo da reciclagem: os res\u00edduos cont\u00eam mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias valiosas e sua comercializa\u00e7\u00e3o tem efeitos ben\u00e9ficos para a economia, e para a inclus\u00e3o produtiva dos quase 1 milh\u00e3o de profissionais da reciclagem no pa\u00eds. Dentre os poss\u00edveis fatores que podem ser indicados como prejudiciais ao avan\u00e7o da reciclagem no pa\u00eds est\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos para a composi\u00e7\u00e3o de novas embalagens, o que se d\u00e1 sem uma mensura\u00e7\u00e3o acerca dos impactos socioambientais indiretos, como emiss\u00f5es de GEE no transporte, al\u00e9m da competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria com as cooperativas.<\/p>\n<p>Na verdade, enquanto for \u201caparentemente\u201d mais barato importar, dificilmente haver\u00e1 um aumento de reciclagem no pa\u00eds. Faz-se refer\u00eancia a tal express\u00e3o entre aspas porquanto, ao que parece, h\u00e1 um desvio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do poluidor-pagador, com a privatiza\u00e7\u00e3o do lucro e a socializa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos e danos.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 razo\u00e1vel concluir que a prioriza\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o dos catadores nessa cadeia depende da internaliza\u00e7\u00e3o da cifra que a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos oculta para produ\u00e7\u00e3o de novas embalagens. Com a importa\u00e7\u00e3o, as cooperativas lidam com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da mat\u00e9ria-prima nacional triada, que acaba n\u00e3o circulando.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o mercado \u00e9 afetado e tais res\u00edduos, que foram separados pelo consumidor e recolhidos por cooperativas ou mesmo pelo titular de servi\u00e7os de limpeza em parceria com cooperativas, terminam em lix\u00f5es ou aterros, desatendendo os par\u00e2metros de ecoefici\u00eancia trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e impedindo a estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de log\u00edstica reversa, reciclagem e produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos no Brasil.<\/p>\n<p>Por outro lado, a importa\u00e7\u00e3o atrapalha a rastreabilidade j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 dados claros do ciclo de vida dos importados antes do ingresso em nosso pa\u00eds. Assim, perde-se uma ferramenta relevante para o acompanhamento e o controle do gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos ao longo de toda cadeia produtiva, garantindo o cumprimento das metas planejadas e a extens\u00e3o ao m\u00e1ximo da vida \u00fatil tamb\u00e9m dos res\u00edduos.<\/p>\n<p>Com o intuito de fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, em 2023, o Gecex (Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o) da Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) do Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) acabou com a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para res\u00edduos de papel e vidro, estabelecendo as al\u00edquotas em 18%. O mesmo percentual foi definido para os res\u00edduos pl\u00e1sticos, os quais tinham uma al\u00edquota de 11,2%.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a \u00e9 fruto do trabalho levado a cabo por um grupo t\u00e9cnico criado com o intuito de subsidiar a atua\u00e7\u00e3o do Ciisc (Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica de Catadores e Catadoras de Material Reutiliz\u00e1vel e Recicl\u00e1vel).<\/p>\n<p>A importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos tem sido um tema controverso em v\u00e1rios pa\u00edses e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Segundo os dados levantados pelo GTT houve um \u201ccrescimento\u201d das importa\u00e7\u00f5es brasileiras de res\u00edduos de papel, pl\u00e1stico e vidro de 2019 a 2022. Nesse per\u00edodo, as compras externas de res\u00edduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3% e as opera\u00e7\u00f5es envolvendo o ingresso no pa\u00eds de res\u00edduos pl\u00e1sticos apresentaram eleva\u00e7\u00e3o de 7,2%.<\/p>\n<p>Os resultados s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 baixa tributa\u00e7\u00e3o, que permitiu \u2013e ainda permite\u2013 a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos por um valor mais baixo do que aqueles produzidos no Brasil, desestimulando a reciclagem e impactando o segmento dos catadores. O recente aumento, no entanto, n\u00e3o se mostrou suficiente para impedir a concorr\u00eancia desleal dos res\u00edduos importados. Assim, se queremos avan\u00e7ar em mat\u00e9ria de sustentabilidade, \u00e9 preciso considerar a proibi\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos como medida n\u00e3o s\u00f3 ambiental, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica e social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Publicado no <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/opiniao\/importacao-de-lixo-trava-avanco-do-pais-na-agenda-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Poder360.<\/a><\/p>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-en\">Sorry, this entry is only available in <a href=\"https:\/\/www.wald.com.br\/pb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2285\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pb\" title=\"Portugu\u00eas do Brasil\">Portugu\u00eas do Brasil<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. 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